money

Acessada a fundo perdido, ou seja, não precisa ser paga, a verba teve aumentado em 50% seu limite por produtor – passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

16 de abril de 2016
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza R$ 6 milhões para produtores rurais recuperarem áreas ambientalmente degradadas por erosões em suas propriedades. Os recursos são do Projeto Integra SP – Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões (Radge) e estão disponíveis a acesso via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro), programa do Governo paulista executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A liberação vale para todo o Estado e foi definida em reunião do Conselho de Orientação do Feap, em 30 de março de 2016. Está disponível desde o dia 13 de abril de 2016. Acessada a fundo perdido, ou seja, não precisa ser paga, a verba teve aumentado em 50% seu limite por produtor – passando de R$ 10 mil para R$ 15 mil.

Outra ampliação decidida na reunião e já em vigor foi feita nas práticas elegíveis para recuperação das voçorocas (veja lista abaixo). Além disso, a partir de agora, o produtor rural pode realizar melhorias não apenas na erosão em si, mas também nas chamadas áreas de contribuição, aquelas que estão em boas condições, mas que influem diretamente na degradação do solo de outras.

Secretário-executivo do Feap, Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado exemplifica esta mudança. “Se a água vem de cima de um morro e causa o buraco, então o produtor pode fazer a intervenção desde o morro até a erosão. Não é uma área degradada, mas contribui para degradar a outra”, explicou.

Ainda de acordo com Penteado, para ter acesso aos R$ 15 mil, o agropecuarista deve procurar a Casa da Agricultura de seu município ou um dos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDRs) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria. Um técnico visita a propriedade a ser beneficiada e elabora o projeto de melhorias a serem feitas.

Desde 2014, já foram disponibilizadas 38 subvenções aos produtores paulistas, totalizando R$ 307.058,08 aplicados na Radge.

Práticas elegíveis para a recuperação da(s) voçoroca(s) e respectiva(s) área(s) de contribuição:

– Correção física dos sulcos profundos e/ou frequentes e voçorocas existentes, através de serviços de motomecanização;

– Recuperação ou construção do sistema de terraceamento agrícola, quando for recomendado;

– Correção química do solo (calagem, gessagem e fosfatagem) visando a revegetação da área a ser recuperada;

– Construção de cercas de isolamento da(s) voçoroca(s) e de cercas para divisão de pastagens, tanto elétricas como convencionais, com todos os equipamentos requeridos;

– Construção de cochos e bebedouros e do sistema hidráulico para a dessedentação animal, quando for recomendado;

– Aquisição de sementes e mudas para a revegetação da área;

– Aquisição de herbicidas para a área a ser recuperada;

– Adubação química e/ou orgânica da área a ser recuperada, para a recomposição da fertilidade do solo;

– Escarificação e/ou subsolagem, visando aumentar a capacidade de infiltração da área.

 

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo
Quer receber as notícias no momento da publicação? Siga-nos no Facebook!